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ZRO_5416A crise do sistema prisional que tomou conta do país, e, especialmente, do Maranhão fez a população abrir os olhos para a falta de compromisso dos governos estadual e federal com o setor. Com uma população mais ativa e cobrando cada vez mais, não se admite mais que os governos fechem os olhos para o caos que se instalou nos presídios brasileiros.

O problema se torna ainda maior quando se vê a falta de estrutura nos presídios, o baixo efetivo de policiais militares, a falta de investimento, entre outros problemas. Diante do cenário, é urgente adoção de medidas para o enfrentamento do problema. Entre elas, investimentos no setor e mais policiais militares no Maranhão, já que o estado possui o menor efetivo do país. Mais de 30% dos municípios maranhenses não tem delegados.

Em São Luís, por exemplo, há 1.053.922 habitantes e um efetivo de 2.482 policiais militares, o que dá uma relação de 1 PM para cada 424 hab. No município de Presidente Sarney há17.988 habitantes e um efetivo de 3 PM, o que dá uma relação de 1PM para cada 5.996 hab. Já em Pio XII, 21.512 habitantes e um efetivo de 5 PM, o que dá uma relação de 1 PM para cada 4.302.

DADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2
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A soma de tudo isso fez com que a população do Maranhão ficasse ainda mais insegura. A crise no sistema penitenciário do estado vitimou várias pessoas: 62 pessoas foram assassinadas desde 2013. O presídio foi palco, em outubro passado, de uma rebelião com dez mortos e dezenas de feridos.

No início deste ano houve novos ataques. Um deles provocou a morte da menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que teve 95% do corpo queimado em um ataque a ônibus em São Luís. Bandidos incendiaram quatro coletivos e atacaram a tiros uma delegacia. Outras pessoas ficaram feridas.

O caos é resultado de anos de omissão dos governos federal e estadual. Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que existem aproximadamente 310 mil vagas disponíveis em presídios, enquanto a população carcerária beira a casa de 560 mil. Déficit de 250 mil vagas.

 

 

DADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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Em janeiro deste ano, deputados federais e estaduais e grupos que representam setores ligados aos Direitos Humanos foram impedidos de visitar algumas das unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Participei também da visita a Pedrinhas e constatei que fica cada vez mais distante encontrar soluções para o problema, já que a visita foi direcionada a áreas reformadas, impedindo assim o acesso a áreas degradantes. Se o governo nos impediu de visitar algumas unidades, não há como apontar soluções.

Segundo dados do Ministério Público, cerca de 400 homicídios deixaram de ser registrados pelo governo do Maranhão entre 2010 e 2013. A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão registrou 2.460 assassinatos nesse período. Os promotores contaram 2.860, 16% a mais.

Essa denúncia reforça a tentativa do governo em mascarar a grave crise que se instalou no Estado. A incapacidade gerencial da governadora Roseana e de seus comandados se revela a cada dia. Tentam, de todas as formas, mascarar a realidade, criando números fictícios e tentando passar para a opinião pública um clima de segurança inexistente.

 

Simplício Araújo é deputado federal e presidente do Solidariedade no Maranhão

 

135 respostas em “Omissão e a crise do sistema penitenciário”

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