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Durante sua atuação parlamentar, o deputado federal Simplício Araújo (SD/MA) vem defendendo propostas que busquem melhorar a qualidade da saúde no país, e, especialmente, no Maranhão. Na sua visão, a defesa do direito à saúde é uma luta de toda a sociedade brasileira, e não apenas de segmentos ligados ao setor.

Relatório realizado pelo Banco Mundial revela que o sistema de saúde no Brasil carece mais de eficiência do que de verbas. O Banco identifica que mais da metade dos gastos com saúde no Brasil se concentra no setor privado. O gasto público, que chega a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), está abaixo da média de países em desenvolvimento.


Fiscalização dos hospitais do estado:
 Desde que assumiu o mandato, há um ano e seis meses, Simplício vem, sistematicamente, realizando diligências nos municípios maranhenses, verificando a real situação de diversos hospitais públicos. Em muitos deles o que se observa é um completo estado de abandono, um desperdício de dinheiro público. Diante disso, o deputado vem ocupando a tribuna da Câmara dos Deputados e protocolando requerimentos cobrando dos órgãos responsáveis a conclusão dessas obras.

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Repasses financeiros para o Maranhão: Durante audiência pública em março deste ano na Câmara dos Deputados, Simplício Araújo questionou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, sobre os repasses feitos pelo ministério ao estado do Maranhão. O parlamentar afirmou que muitos municípios maranhenses estão sofrendo com a ausência de repasses. Timon, São Luís, Imperatriz, Bacabal, Pedreiras e Chapadinha não tiveram sequer um centavo transferido para apoio e execução de serviços de saúde.

A falta de fiscalização e controle por parte do Ministério da Saúde vem prejudicando os municípios, que tanto precisam pois são esses que fazem a saúde hoje no país. O cidadão não reclama para a presidente Dilma. Quando o desespero bate ele bate é na porta do prefeito. O governo federal e o estado não tem a obrigação de manter hospitais de urgência e emergência abertos 24 horas para atender a população. Quem deve fazer isso é o município, mas fica difícil cumprir a obrigação sem os incentivos financeiros que estão ficando nos cofres de Roseana Sarney.


Saúde dos brasileiros: O parlamentar maranhense vem atuando de forma ativa para garantir a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 321/2013, intitulado de “Saúde +10”. O projeto prevê a garantia do repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira.

Outra proposta que tem o apoio do parlamentar maranhense é o Projeto de Lei (PL) 2295/2000, que visa garantir a redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem. “Este tema é de grande  importância para a categoria e trará impacto positivo para os profissionais”, afirma.

Simplício contribuiu ainda de maneira decisiva para que o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e endemias fosse aprovado. O parlamentar teve atuação reconhecida pelos agentes comunitários de todo o país em evento realizado na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei (PL) 484/11, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar gratuitamente o teste do pezinho expandido em recém-nascidos, também tem apoio do parlamentar. Atualmente o teste expandido permite o diagnóstico antecipado de mais de 45 tipos de distúrbios metabólicos, o dobro das doenças detectadas pelo teste do pezinho convencional já oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Propostas para melhorar o serviço de saúde no país: Entre as propostas defendidas pelo parlamentar estão a criação de uma comissão especial que possa analisar o comando único de saúde nas capitais do país; vistoriar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para saber qual o papel dessas unidades dentro do sistema de urgência/emergência; analisar as regulações estaduais e interestaduais; vistoriar os repasses fundo a fundo estaduais e federal, e analisar as câmaras de compensação.

Em defesa dos médicos brasileiros: Em seus pronunciamentos na Câmara dos Deputados, Simplício vem reafirmando que o problema da saúde no Brasil não é apenas a falta de recursos, mas a corrupção. Para o parlamentar, não adianta pôr dinheiro no setor se a roubalheira continua. Ele afirma que o principal problema da saúde no Brasil é a corrupção que ocorre nos hospitais e faz com que boa parte dos recursos empregados pelo SUS sejam desviados, sem trazer benefícios para a população.

Trabalhando nessa direção, Simplício denunciou, na última sexta-feira (11), mais um desperdício de recurso público. O parlamentar deu entrada na tarde de sexta-feira no Tribunal Regional Eleitoral em uma Ação de Impugnação do registro da candidatura ao governo do Estado do senador Edison Lobão Filho (PMDB). Desde março de 2014, uma empresa de propriedade de Lobão Filho recebe R$ 30 mil por mês do governo do Estado. A transferência seria para o aluguel de imóvel onde funcionaria o atendimento a pacientes portadores de câncer. No local, porém, não há qualquer indício de funcionamento ambulatorial. 

 

41 respostas em “Em um ano e seis meses de mandato, Simplício se destaca na luta pela saúde dos brasileiros”

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